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Emilianna Alves

Rio de Janeiro (RJ)

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Publicações

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Emilianna Alves

Artigo · há 2 anos

Esclarecimentos acerca do direito de revisão do PASEP com base na jurisprudência do STJ.

O pequeno texto que se apresenta tem como proposta singela o esclarecimento, sem esgotar o tema, aqueles que, por falta de acesso, tempo ou creem ser muito complexo ainda não compreenderam seus...

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Direito Administrativo, 19%

Direito do Trabalho, 19%

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Benevento Advogados

Artigo · há 12 anos

Prazo prescricional da pretensão de repetição de indébito nas ações de revisão de planos de saúde

Estas considerações foram balizadas em acórdão da lavra da Ministra Nancy Andrigui, no REsp 995.995⁄DF, julgado pela 3ª Turma do C. STJ, em 19⁄8⁄2010 e nas valiosas ponderações do eminente Des....

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Waldemar Ramos Junior

Artigo · há 10 anos

Doença ocupacional: conceito, características e direitos do trabalhador

Doença ocupacional: conceito, características e direitos do trabalhador

Atualmente, cresce cada dia mais o número de ações requerendo indenizações decorrentes de doença ocupacional . Esse aumento está ligado à facilidade de acesso à informação por parte do trabalhador....

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Artigo · há 4 anos

Revisão da vida toda: vitória dos direitos constitucionais frente ao falso impacto financeiro apresentado pelo INSS

O Supremo Tribunal Federal está finalizando o julgamento da importante “Revisão da Vida Toda”, onde o placar está em 6 a 5 para os aposentados. Uma importante vitória social e constitucional, que...

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